segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Infraestrutura garante diferencial para o Estado de Minas Gerais

Para garantir o crescimento sustentável e transformar o Estado num dos melhores lugares para se investir, desde 2003, estão sendo executados em Minas Gerais projetos de melhoria e expansão da infraestrutura nas áreas de energia, telecomunicações e transportes. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, informa que um dos principais investimentos foi na ampliação da rede de gasodutos, para aumentar a oferta de uma nova matriz energética ao setor produtivo mineiro.A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) já conta com 870 quilômetros de dutos interligando diversas regiões aos grandes centros industriais. “Neste ano, inauguramos o Gasoduto do Vale do Aço, levando o energético da região Central até Belo Oriente, na entrada do Vale do Rio Doce. A meta é estender o gasoduto até Governador Valadares, em futuro muito próximo, a fim de dar suporte a vários projetos que esperamos ver implantados naquela região”, afirmou.O secretário Sergio Barroso lembrou que já está pronto para ser assinado o protocolo de intenções entre o Governo de Minas, por meio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com a Petrobras, que prevê a aplicação de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 4 bilhões pela estatal federal na construção de uma fábrica de amônia em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e R$ 600 milhões pela Cemig na construção de um gasoduto, a partir de São Carlos (SP) até o Triângulo Mineiro. O Gasoduto do Triângulo vai alterar significativamente o perfil socioeconômico da região, substituindo a importação de fertilizantes. Ainda no campo da energia, o secretário Sergio Barroso acentuou que no decorrer de 2010 houve um aumento significativo da participação das chamadas fontes alternativas na matriz energética mineira. Além do gás natural, a perspectiva é de ampliação crescente do uso de biocombustíveis, com destaque para o etanol, bagaço de cana, carvão vegetal e a geração a partir da incineração de resíduos sólidos urbanos. Já foi elaborado o planejamento energético e ambiental através da criação do Plano Estadual de Energia 2030, que tem por objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico lastreado em uma matriz energética mais limpa, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Do total da demanda estadual de energia, 53,1% referem-se às fontes renováveis de energia. Lenha e seus derivados possuem significativa participação de 48,8%.


O secretário lembrou que Minas Gerais é o Estado com maior número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação no Brasil e com grande potencial a instalar. São 94 PCHs em funcionamento com potência instalada de 667,7 MW, representando o equivalente a 3,52% do total de 300 empreendimentos (PCHs, UHEs, CGHs, UTEs e EOLs) para geração de energia elétrica que totalizam 18.966 MW de potência instalada no Estado. Dez PCHs estão em construção com potência de 115,07 MW e outras 32 PCHs estão autorizadas.
A importância do desenvolvimento de fontes alternativas e limpas foi destacada pelo secretário. O Atlas Eólico de Minas Gerais, elaborado pela Cemig, constatou-se que o potencial do Estado para a geração de energia eólica chega a 40 gigawatts (GW), a uma altura de 100 metros do solo. A região ao longo da Serra do Espinhaço é a que tem maior potencialidade no país para a geração de energia eólica, enquanto o Triângulo Mineiro também apresenta boas condições para a instalação de parques eólicos. Esse potencial de 40 GW é 3,5 vezes maior do que a capacidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Pará, e 2,7 vezes maior que a Usina de Itaipu. A grande vantagem é que a energia eólica não emite gases, não gera resíduos e tem impacto ambiental bem menor do que outras matrizes energéticas.
O Atlas tem o objetivo de orientar empreendedores e investidores interessados em energia eólica. A Cemig já está realizando estudos, em parceria com a empresa portuguesa EDP, para a instalação de um parque em Minas Gerais, e está aberta para firmar novas parcerias com a iniciativa privada. A Cemig foi a primeira empresa brasileira a operar usinas eólicas, com a construção da Usina Morro do Camelinho, na cidade mineira de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, em 1994. Essa usina também foi a primeira a fornecer energia eólica para o sistema elétrico nacional. Tem quatro geradores com 250 kW de potência em cada e, atualmente, funciona parcialmente com três máquinas.
Em 2009, a Cemig, em parceria com a empresa Impsa, líder latino-americana em energias renováveis, investiu na aquisição de três parques eólicos no Ceará com capacidade instalada de 99,6 MW. Em agosto, foi inaugurado o primeiro deles - o Parque Eólico de Praias de Parajuru, com extensão de 325 hectares e 19 aerogeradores, totalizando 28,5 MW.
Modal aéreo
Importante ressaltar ainda o incremento dos programas de educação e qualificação, com a capacitação de profissionais aptos a trabalhar com as novas tecnologias. É o caso, por exemplo, do Centro de Capacitação Aeroespacial, que deverá ser implantado em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a fim de treinar pessoal especializado em aeronáutica e aviação.
O secretário assinalou, também, que as obras do Aeroporto Industrial, construído no sítio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na RMBH, estão em fase final e o edital de licitação para seleção do operador logístico foi lançado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 23 de novembro passado. No Aeroporto Industrial deverão se instalar empresas de alta tecnologia, para a produção de diversos itens demandados pela chamada Nova Economia, de elevado valor agregado e destinado a exportação, desfrutando de regime especial de tributação.
Em relação ao AITN, já foi feita a revisão do plano diretor do aeroporto, que ultrapassou a capacidade nominal do terminal de passageiros e pátio de aeronaves, devendo encerrar o ano com cerca de 7,5 milhões de passageiros, registrando uma das maiores taxas de crescimento do país. Uma parceria entre a Infraero e o Governo de Minas foi firmada para conclusão do anteprojeto do segundo terminal de passageiros no AITN. O lançamento da licitação dos projetos básico e executivo está previsto para o primeiro trimestre de 2011. A capacidade do AITN passará, então, de oito milhões para 18 milhões de passageiros/ano.
Ainda no decorrer de 2010, contudo, houve um grande incremento dos voos internacionais no AITN, beneficiando nada menos do que 250 mil mineiros, com partidas diretas para a América Central, Estados Unidos e Europa. Foi também iniciado mais um voo Belo Horizonte - Miami pela TAM.
Parcerias importantes
No âmbito do Projeto Estruturador Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público, 2010 foi marcado pela consolidação de projetos iniciados anteriormente. Entre as iniciativas desse projeto estão a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse para o desenvolvimento de projeto de implantação e operação de infraestrutura para tratamento de resíduos sólidos no Estado, como cogeração de energia elétrica, projeto de concessão administrativa para implantação e operação de seis Unidades de Atendimento Integrado e o desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação da rede viária do entorno da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
O segundo eixo de atuação foi a gestão do conhecimento, tendo o Estado promovido diversos eventos de capacitação com destaque para promoção do curso sobre regulação de infraestrutura, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Foram ainda realizados workshops sobre temas específicos, contribuindo para a consolidação do modelo de gestão em rede do Programa de PPP do Estado.
O terceiro eixo envolveu a elaboração de estudos para construção de um modelo de regulação de contratos de PPP e de concessão, garantindo o aprimoramento da capacidade governamental de regular e acompanhar contratos de PPP e de Concessão. Além dessas iniciativas, em 2010 foram consolidados os seguintes trabalhos: na área rodoviária estão em fase de projeto, licitação e obras em andamento e concluídas mais de um mil quilômetros, entre eles a concessão patrocinada da Rodovia MG-050. Após o terceiro ano de vigência contratual desta importante rodovia de integração de Minas Gerais com o interior paulista, vem sendo mantido o ritmo de realização de intervenções e investimentos.
Outra ação refere-se ao contrato de concessão administrativa para construção e gestão de um Complexo Penal que começou a ser implementado na Grande Belo Horizonte. Com investimentos estimados, para os próximos anos, em cerca de R$ 180 milhões, o projeto viabilizará a criação de 3.040 vagas prisionais, sendo os serviços prestados por meio do contrato de PPP focados na ressocialização dos sentenciados.

FONTE: Correio dos Lagos
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