sábado, 8 de janeiro de 2011

Famílias realizam sonho da casa própria

Segundo a Seinfra, desde 2007, foram viabilizadas 36 mil unidades habitacionais destinadas a pessoas com baixa renda
Quem nunca almejou possuir uma casa própria? Pois é. O casal Jorge Juruatan e Rosineide Almeida sonha com isso todo santo dia; porém, falta a conhecida e famosa renda. Para Jorge, o aluguel jamais deixará de ser algo preocupante, além de não proporcionar retorno algum. É como ele próprio declara: 'é um dinheiro que você usa e não dá retorno; quem lucra é o proprietário do imóvel. Você fica impedido de fazer alguma reforma, a menos que o dono aprove. E, se ele quiser tomar o imóvel, dá um certo tempo para o inquilino arrumar outro e, depois, pega a chave de volta; e com razão".
Desde o casamento, Rosineide e o esposo sempre pagaram aluguel e nunca desistiram de ter o próprio cantinho. Segundo eles, programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), foram alternativas viáveis para quem vivia de aluguel. "Estes incentivos à aquisição da casa própria criados pelo Governo Lula facilitaram e muito a vida de quem dependia de aluguel, além de fornecer uma qualidade de vida maior. Eu andei pesquisando e percebi que o Minha Casa, Minha Vida ainda é melhor que o outro. As construtoras do PAR não dão muito crédito aos próprios apartamentos; a gente ainda vê muitos condomínios abandonados" – salienta Jorge.
Ao ser questionada acerca da principal vantagem de uma moradia própria, Rosineide resume em uma única palavra: 'liberdade'. Todo e qualquer cidadão sonha em morar no que é seu, e, com Jorge e Rosineide, não poderia ser diferente. "É algo inexplicável, sem comparação. Você não tem que dá satisfação a ninguém, chega e sai à hora que quer, monta e desmonta o local e não se incomoda com o dia de amanhã" – conclui Rosineide.
Programas do Governo Federal
Os principais programas federais executados pelo Governo Estadual são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra-AL), os programas permitiram a melhoria gradual dos indicadores sociais em Alagoas, principalmente no que concerne à habitação e ao saneamento. Com relação ao Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal divulgou, na semana passada, que Alagoas foi um dos cinco Estados a superar as metas estabelecidas pelo programa no ano de 2010.
O PAR é um programa do Ministério das Cidades operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional em municípios com mais de 100 mil habitantes, viabilizando imóveis residenciais para famílias com renda de até R$1.800,00.
A maioria dos projetos está sendo desenvolvida desde 2007. "Estamos garantindo recursos federais para melhorar a qualidade de vida da população. Todos os projetos executados em parceria com o Governo Federal contam com a contrapartida estadual, chegando até a 50% do valor total do orçamento" – explica o secretário Marco Fireman.
Beneficiados
De acordo com a Seinfra, desde 2007, foram viabilizadas 36 mil unidades habitacionais destinadas a famílias com baixa renda (renda mensal de até três salários-mínimos), que representam 96% do déficit habitacional. O déficit identificado em 2007 correspondia ao valor de 123 mil habitações. "Somente na área habitacional, estamos beneficiando, diretamente, cerca de 180 mil alagoanos que nunca souberam o que é uma moradia digna, além de gerar emprego e renda nos municípios. Nos últimos quatro anos, reduzimos esse déficit em 15%. Quanto ao saneamento, estamos dobrando o índice na capital (de 24% pra 48%) e de todo o Estado (de 15% pra 30%), beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas.
Os programas habitacionais são desenvolvidos considerando a demanda de movimentos sociais consolidados, dos moradores de áreas de risco e das prefeituras municipais. No caso do Minha Casa, Minha Vida, a seleção considera a baixa renda e a necessidade habitacional. Neste, o critério para a seleção restringiu-se a funcionários públicos com renda de até três salários-mínimos. Quanto ao PAC (como nos projetos integrados da Orla Lagunar e do Vale do Reginaldo), as famílias que moram de forma precária foram identificadas e cadastradas. Para conquistar um apartamento do PAR, a Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS) realizou uma pré-seleção e indicou as famílias à Caixa. Aquelas que foram selecionadas definitivamente começaram a morar nas unidades habitacionais pagando uma taxa mensal inferior ao aluguel cobrado na região. Ao final de 15 anos, elas poderão optar por comprar os imóveis. Para o cadastro, são necessários os documentos RG, CPF, comprovante de renda e residência, além de o interessado não ter nenhum tipo de restrição cadastral, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Sonhos concretizados
Zildelha Moraes e suas filhas Kátia Moraes e Karina Moraes foram contempladas com um apartamento do PAR. Dona Zil - como é conhecida - sempre viveu de aluguel e, suas filhas, ao tomarem conhecimento do programa federal, decidiram investir com o objetivo de ter uma estabilidade. "Passamos quase três anos para conseguir a nossa morada, que, agora, posso dizer que é nossa depois de uma batalha muito grande. Ter um imóvel era uma meta. O imóvel sendo da pessoa só traz vantagens; não tem como argumentar. E, aqui, no PAR, temos todas as regalias, entre uma segurança reforçada, uma excelente limpeza, quadra poliesportiva, parque para as crianças, gramado e bancos e o salão de festa" – reforça dona Zil.
Uma das filhas de Divaldo Reis, Isis Cardoso, também foi uma das agraciadas com a moradia do PAR. Em entrevista, ele descreveu a felicidade de sua filha ao ter conquistado um apartamento próprio. "Não fiquei mais contente porque duas filhas se inscreveram e, apenas uma, conseguiu o apartamento. Mas a outra, Isabel, está dando entrada no Minha Casa, Minha Vida em Marechal Deodoro".
A auxiliar de escritório Adriana Lecia também nunca possuiu uma casa própria. Para ela, o apartamento do PAR foi uma grande vitória, principalmente no que diz respeito à segurança. "Eu, que tenho dois filhos, me sinto muito segura aqui e, onde eu morava, havia muita liberdade, tudo era muito aberto. Lá, apesar de a minha mãe ser a dona, eu queria a minha casa. Todo mundo quer ter a sua casa" – enfatiza.
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